DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2021
6 de Outubro de 2021
DATA: 05 de outubro DE 2021.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no Município de Feliz Natal no dia 11 de Outubro de 2021 (segunda-feira) em virtude do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
GABINETE DO PODER EXECUTIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, Em 05 de outubro de 2021.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS