PORTARIA Nº 108/2021

06 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Estudos para implantação do SIAFIC, e dá outras providências”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o Decreto Nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020 do Governo Federal que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e demais legislação que trata da matéria:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Estudos para Implantação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle no município de Novo São Joaquim-Mt, conforme composição abaixo relacionada.

I – Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT

Wanderlan Gondim Silveira – Contador

Valdecy Aparecido de Aguiar – Secretário Municipal de Finanças

Geraldo Pereira da Silva Sobrinho – Secretário Municipal de Administração

Silvo Barboza de Oliveira – Secretaria Municipal de Planejamento (Alimentador Sistema Aplic).

II – Câmara Municipal de Vereadores de Novo São Joaquim-Mt.

Leandro Souza e Silva – Presidente

Lucelma Carvalho da Silva - Contadora

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de abril de 2021.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal