PORTARIA N.º 247/2021.

Revoga portaria nº 226/2015 que menciona a servidora municipal prestadora de serviços responsável pela Operacionalização dos Sistemas de Nascidos Vivos (SINASC) E Sistemas de Mortalidades (SIM) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1. Revogar a portaria nº 226/2015 que menciona a servidora municipal prestadora de serviços Sra. STELLA COSTA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1675366-6 SSP/MT inscrita no CPF/MF sob o n.º 032.765.071.02 residente e domiciliada no Município de Castanheira – MT, nomeada para exercer a função de responsável pela Operacionalização dos Sistemas de Nascidos Vivos (SINASC) E Sistemas de Mortalidades (SIM), a partir de 30 de setembro de 2021.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 15 de setembro de 2021.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira – MT, 30 de setembro de 2021.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JACKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.