Extrato do Termo de Retificação do Contrato nº. 109/2021
6 de Outubro de 2021
Extrato do termo de retificação do contrato nº. 109/2021 – Processo de Dispensa de Licitação nº 58/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24. CONTRATADA: CASA DOS FILTROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PURIFICADORES LTDA CNPJ: 11.549.807/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação Serviços de Troca de Filtro e Manutenção de Bebedouro, atendendo as necessidades das secretarias solicitante de Paranatinga-MT, com fulcro no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 alterado pelo DECRETO Nº 9.412/2018. Departamento de Licitações e Contratos, em 17 de setembro de 2021.
Da Retificação:
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão:
08 – Secretaria de Trabalho e Assistência Social
003 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 – Assistência Social
244 – Assistência Comunitária
0016 – Proteção Social Básica
2091 – Implantação e Manutenção do Serviço de Convivência
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo – Reduzido: (615).
Fonte. 00: Recursos Ordinários.
Período de 2021 R$: 192,50 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Fonte 29: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Período de 2021 R$: 192,50 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Do Retificado:
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão:
08 – Secretaria de Trabalho e Assistência Social
003 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 – Assistência Social
244 – Assistência Comunitária
0016 – Proteção Social Básica
2091 – Implantação e Manutenção do Serviço de Convivência
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo – Reduzido: (615).
Fonte. 00: Recursos Ordinários.
Período de 2021 R$: 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).