CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 35/2021

Aprovar Plano Municipal de Contingência de Combate as Arboviroses /2021-2022

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 6 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária do dia 06 de outubro de 2021.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar Plano Municipal de Contingência de Combate as Arboviroses/2021-2022.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 06 de outubro de 2021.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Arthur Oliveira Nonato

Presidente do Conselho Municipal de Saúde