EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 051/2021.
7 de Outubro de 2021
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADO: Empresa JARIANE HELENA CEBALHO BATISTA DE OLIVEIRA 04886651160, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.484.169/0001-41, estabelecida à Av. Januario Santana do Carmo, n.º 354, bairro: Parque das Américas, na Cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, CEP 78.240-000, representada neste ato pela senhora JARIANE HELENA CEBALHO BATISTA DE OLIVEIRA, brasileira, Fisioterapeuta, residente e domiciliada na Rua atrás da escola, s/n, casa do seu chico, bairro: Centro, na Cidade de Porto Esperidião-MT, portadora da Cédula de Identidade nº 2196408-4 SESP/MT e CPF 048.866.511-60,
OBJETIVO: Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que a necessidades de continuidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, neste município.
1.1 Aditivar CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO -. Valor de R$ 2.652,53 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e três centavos), perfazendo um montante de R$ 8.847,77 (Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e sete Reais e Setenta e Sete Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:
Dotação Orçamentária: 482
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 – Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanin
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030– Ampliação e qualidade nas médias e alta complexidade
Recurso: 46 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco custeio
Projeto Atividade: 2.035 – Manutenção e Encargos unidade descentralização de Reabilitação UDR
Elemento da despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00 Contrato por Tempo Determinado
Dotação Orçamentária: 481
Unidade: 03 – Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanin
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030– Ampliação e qualidade nas médias e alta complexidade
Recurso: 02 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Projeto Atividade: 2.035 – Manutenção e Encargos unidade descentralização de Reabilitação UDR
Elemento da despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00 Contrato por Tempo Determinado
VIGÊNCIA: 07/09/2021 A 17/12/2021
Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato,
Pela Contratada: Empresa JARIANE HELENA CEBALHO BATISTA DE OLIVEIRA
CNPJ/MF sob o nº 41.484.169/0001-41