DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais de Luciara, no dia 12 de novembro de 2015 (quinta-feira), pelo falecimento de LUANESSA LIMA SILVA.

Art. 2º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os secretários municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia-a-dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Luciara.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luciara,12 de novembro de 2015.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

Prefeito Municipal