PORTARIA Nº 539 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
7 de Outubro de 2021
PORTARIA Nº 539 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO, CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V EArt. 1º - Instituir comissão responsável pela realização, condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, que será composta pelos seguintes membros:
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
Titular: Elizabet Moreira Valensuela Lima
RG: 387.879 SSP/MT CPF: 393.939.841-15
Endereço: Rua São Benedito, 3686, Cidade Tamandaré
Suplente: Jeane de Souza Cintra
RG: 1025993-7 SSP/MT CPF: 698.423.291-00
Endereço: Rua Projetada 0, S/Nº, Bairro Jardim Planalto
II – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS:
Titular: Maria Eliane Pinheiro Cunha
RG: 356087 SSP/MT CPF: 621.437.941-34
Endereço: Rua Anésia Gouveia, 266, Jardim das Flores
Suplente: Sandra Guerreiro Soares Faria
RG: 10260250 SSP/MT CPF: 787.204.781-00
Endereço: Rua 14 de maio, 1186, Cidade Tamandaré
Artigo 2º - A comissão ora nomeada tem como finalidade:
I – Realizar contagem de pontos;
II – Elaborar quadro de Classes e/ou Aulas e regime/jornada de trabalho;
III – Elaborar relação de professores por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos, por habilitação;
IV – Realizar sessão pública com participação de todos os envolvidos no Processo;
V – Realizar atribuição de Classes e/ou Aulas para os professores efetivos conforme normas e datas contidas na Instrução Normativa nº 001/2021 de 05 de outubro de 2021.
VI – Elaborar ata ao término do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas e regime/jornada de trabalho;
VII – Solucionar em primeira instância os casos omissos e em caso de impossibilidade deverão ser encaminhados à SMEC.
Art. 3º - Os trabalhos da referida comissão serão coordenados pela representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SEMirassol d´Oeste- MT- 05 de outubro de 2021.
Wilson José de Matos
Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura