Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 05/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: ABR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da secretária municipal de infraestrutura.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 06/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: ABR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da secretária municipal de infraestrutura.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 08/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: ABR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa para execução de reformas e ampliações em prédios do município de Acorizal/MT.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 10/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMA LTDA ME

Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de softwares integrados na gestão municipal de saúde.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 04 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 14/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: FM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública em atendimento a secretária municipal de infraestrutura.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 15/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: MARISTELA S B MENDONÇA EIRELI

Objeto: Registro de preço para aquisição de lâmpadas led na potência máxima de 180w, 120w e 80w, com fluxo luminoso entre 18.000 e 28.000 lumens, 12.000 e 16.000 lumens e 9.600 e 12000 lumens respectivamente para iluminação pública para substituição de lâmpadas de vapor de sódio e vapor metálico para led no município, comunidades e distritos.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 18/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: PNEUS VIA NOBRE LTDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do município de Acorizal.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 20/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoas jurídica para o fornecimento de kit alimentação para atender os alunos matriculados na rede municipal.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 28 de setembro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 21/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: PNEUAR COM. DE PNEUS LTDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos para atender às necessidades dos veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e tratores da frota do município de Acorizal.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 28 de setembro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 22/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: PNEUS VIA NOBRE LTDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos para atender às necessidades dos veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e tratores da frota do município de Acorizal.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 24/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: VASCONCELOS DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada ao atendimento das demandas de serviços no âmbito administrativo e judicial, na defesa dos interesses dos contratantes relacionados com a prestação de contas de convênios pretéritos, firmado com a União e o Estado, em face das pendências juntos aos diversos órgãos da União, do Estado, TCE e as ações judiciais relacionadas as contas dos convênios pendentes, com potencial risco de prejuízos ao Município.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 28 de setembro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 27/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: MN LICITAÇÕES

Objeto: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em procedimentos licitatórios e contratos administrativos.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 04 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 28/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: ONNIXSOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e implantação de sistema de gestão escolar para rede de ensino do município de Acorizal/MT.

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Unilateral

Contrato n. 34/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Contratado: PLANETALL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELLI – ME

Objeto: Locação de 01 caminhão compactador coletor de lixo, toco, caixa com capacidade para 13 metros cúbicos, sendo manutenção, combustível e condutor a cargo do município de Acorizal/MT

Disposição Legal: Artigos 78, incisos VII, c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2021.