DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021

EMENTA: Fica decretado ponto facultativo no município de Nova Marilândia o dia 11 (onze) de outubro (segunda feira) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um) data que antecede o Feriado Nacional do dia 12 (doze) de outubro “Nossa Senhora Aparecida” e dá outras providências.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o dia 11 de Outubro de 2021, antecedo o Feriado Nacional do dia 12 (doze) de outubro, data em que se comemora o Dia da Padroeira do Brasil “Nossa Senhora Aparecida”.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no Município de Nova Marilândia, o dia 11 (onze) de Outubro (segunda feira) do ano de 2021 (dois mil e vinte um), exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários das respectivas Secretarias;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).

________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA – MT

Registrado e publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.