Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, em decorrência dos Feriados do dia das Crianças e dia de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro de 2021, bem como da outras providências.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (Segunda Feira), em virtude dos feriados de Nossa Senhora Aparecida e do Dia das Crianças no dia seguinte, Terça Feira (12/10/2021).

Art. 2º- As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 3º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições e Órgãos Estaduais pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte um.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal