AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2021/ REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

EXCLUSIVA PARA ME, EPP ou MEI

PROCESSO Nº. 081/2021

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna – se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°.011/2021 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVAMENTE para interessados qualificados como MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, no modo de disputa ABERTO, de acordo com as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 edos Decretos Municipais nº 025/2016 de 06/05/2016 e 052/2020 de 10/06/2020, OBJETO:CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08/10/2021 ás 07h30mim (horário de Brasília – DF);

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 22/10/2021 ás 07h30mim (horário de Brasília – DF);

ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/10/2021 ás 09h00mim (horário de Brasília – DF);

ENDEREÇO ELETRÔNICO: bllcompras.com;

LOCAL:O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio. Para as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

DA RETIRADA DO EDITAL: O edital encontra – se disponível para consulta e retirada nos sites: bllcompras.com; e/ou www.novabrasilandia.mt.gov.br,

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMETARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para maiores informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1280.

Nova Brasilândia – MT, 06 de outubro de 2021.

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ANA CRISTINA SOARES

PREGOEIRA

PORTARIA: Nº.057/2021