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Pref. Apiacás

SÚMULA: “Nomeia Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar as necessidades estruturais existentes nas unidades municipais de ensino diante do perído em que não houve aulas presenciais devido a suspensão por conta da pandemia, e dá outras providências”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir membros para compor GRUPO DE TRABALHO com a finalidade de vistoriar e avaliar a qualidade das estruturas físicas das unidades municipais de ensino, levantando as necessidades e ao final apresentar relatório conclusivo indicando as providências que deverão ser adotadas pelo município para fins de assegurar um ambiente escolar adequado aos alunos neste retorno de aulas presenciais pós-pandemia.

Art. 2º - O referido grupo será composto pelos servidores abaixo citados:

- Fábio Germano (Secretário de Educação);

- Franciane Macedo Amorim (Presidente do Conselho Municipal de Educação);

- Rosangela Feitoza Fracasso Cruz (Presidente do FUNDEB);

- Erdilene Bueno Onofre (Nutricionista);

- José Roberto Pereira da Silva (Secretário de Administração).

Artigo 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Secretário de Educação.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos aos dia 29/09/2021.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Apiacás - MT, 06 de outubro de 2021.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL