A Secretária Municipal de Educação do Município de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão de descarte, que irá identificar as obras que compõem o acervo de Livros da Biblioteca Pública Municipal de Jaciara/MT, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para o uso, formada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

1.Bibliotecária: Heida Lidiany Pires Dias;

2.Professora - Pedagoga: Lucimar Alves;

3.Assessor Jurídico: Délcio Barbosa Silva;

4.Membro da Comunidade: Carolina Rabelo Vilela Pereira.

Art. 2º. A Comissão acima composta tem por finalidade acompanhar, supervisionar e formalizar o descarte de Livros da Biblioteca Municipal conforme descritos no Art. 1º desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE

Jaciara/MT, 06 de outubro de 2021

Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer/ Portaria nº 003/2021