NOMEIA PREGOEIRO TEMPORÁRIO E EQUIPE DE APOIO.

RAIMUNDO MANSKE, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002,

RESOLVE:

ART. 1º Fica nomeado temporariamente o servidor ANTONIO APOLINARIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.759.740-0 SSP/PR eCpf 421.524.612-15, para desempenhar a função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Juruena.

§1º. A nomeação se faz necessário em virtude do período de treinamento da Pregoeira Thais Pires Moreira.

§2º. A nomeação temporária será no período de 16 à 20 de novembro de 2015.

ART. 2º A Equipe de Apoio será composta pelas servidoras, Luciene Rubinho dos Santos e Andressa Silveira.

ART. 3º Quando necessário, o Pregoeiro poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias.

ART. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.

ART. 5º As decisões do Pregoeiro serão homologadas pelo Prefeito Municipal de Juruena/MT.

ART. 6º Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 11 de Novembro de 2015.

RAIMUNDO MANSKE

Prefeito Municipal

Registrada e publicada por afixação em local público de costume, conforme autorização da Lei Municipal nº. 484, de 04 de março de 2002.

MARCOS ANDRE RAUBER

Secretário Municipal de Administração

e Finanças