EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2021
8 de Outubro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, E DEMAIS PROJETOS EXECULTIVOS DE OBRAS CIVIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRTITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 69/2021 - Pregão Presencial nº 24/2021
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa PRONTO ENGENHARIA EIRELI CPF/CNPJ: 17.312.185/0001-72, estabelecida à Rua Dezesseis 330 JARDIM PETRÓPOLIS - CUIABÁ-MT representada neste ato por seu representante legal o Sr. ALEXANDRE CESAR DA SILVA MORAES, portador da cédula de identidade RG sob nº 10170138/SSP-MT e do CPF nº 688.908.261-34, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, ambas referente ao Pregão Presencial nº 24/2021, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, E DEMAIS PROJETOS EXECULTIVOS DE OBRAS CIVIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRTITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |||
| 01 | ELABORACAO DE PROJETO - DE ARQUITETURA-ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO QUERUBIM COM EXTENÇÃO 5,50 METROS DE LARGURA POR 6.00 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS, | UND | 1,00 | R$ 10.400,00 | R$ 10.400,00 | |||
| 02 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL FERNANDÃO, | UND | 1,00 | R$ 34.000,00 | R$ 34.000,00 | |||
| 03 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CAMPO DE FUTEBOL NO P.A SANTO IDELFONSO COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, | UND | 1,00 | R$ 38.000,00 | R$ 38.000,00 | |||
| 04 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO CLUBE MUNICIPAL, | UND | 1,00 | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 | |||
| 05 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LAGO ARTIFICIAL COM PASSEIO E ILUMINAÇÃO, | UND | 1,00 | R$ 77.000,00 | R$ 77.000,00 | |||
| 06 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MICRORREVESTIMENTO (CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO), INCLUSO VISITA TÉCNICA NO LOCAL, LAVANTAMENTO TOPOGRAFICO E CADASTRAL, PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIARIA, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ART E FORNECIMENTO DE ARQUIVO DIGITAL E IMPRESSO; 190.000 M², | M² | 190000,00 | R$ 0,59 | R$ 112.100,00 | |||
| 07 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO ÁGUA LIMPA, COM EXTENÇÃO 4,50 METROS DE LARGURA POR 6.50 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS., | UND | 1,00 | R$ 9.600,00 | R$ 9.600,00 | |||
| 08 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO CAMBUAVA, COM EXTENÇÃO 4,50 METROS DE LARGURA POR 24.50 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS., | UND | 1,00 | R$ 44.000,00 | R$ 44.000,00 | |||
| 09 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO CORGÃO, COM EXTENÇÃO 4,50 METROS DE LARGURA POR 15.00 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS NECESSÁRIOS PARA E EXECUÇÃO., | UND | 1,00 | R$ 31.500,00 | R$ 31.500,00 | |||
| 10 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO FIO DE OURO, COM EXTENÇÃO 4,00 METROS DE LARGURA POR 9.50 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS., | UND | 1,00 | R$ 9.600,00 | R$ 9.600,00 | |||
| 11 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO ITAQUERÊ, COM EXTENÇÃO 4.50 METROS DE LARGURA POR 11.50 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS NECESSÁRIOS PARA E EXECUÇÃO., | UND | 1,00 | R$ 9.500,00 | R$ 9.500,00 | |||
| 12 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO JUSTO, COM EXTENÇÃO 4,00 METROS DE LARGURA POR 6.50 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS NECESSÁRIOS PARA E EXECUÇÃO., | UND | 1,00 | R$ 8.600,00 | R$ 8.600,00 | |||
| 13 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO LAZINHO, COM EXTENÇÃO 4,00 METROS DE LARGURA POR 8.00 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS NECESSÁRIOS PARA E EXECUÇÃO., | UND | 1,00 | R$ 9.700,00 | R$ 9.700,00 | |||
| 14 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO LUCIVALDO, COM EXTENÇÃO 4,00 METROS DE LARGURA POR 8.50 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS NECESSÁRIOS PARA E EXECUÇÃO., | UND | 1,00 | R$ 9.600,00 | R$ 9.600,00 | |||
| 15 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO SALSICHA, COM EXTENÇÃO 4,50 METROS DE LARGURA POR 22,00 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS NECESSÁRIOS PARA E EXECUÇÃO., | UND | 1,00 | R$ 39.000,00 | R$ 39.000,00 | |||
| 16 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO SERRARI, COM EXTENÇÃO 4,00 METROS DE LARGURA POR 8.00 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS NECESSÁRIOS PARA E EXECUÇÃO., | UND | 1,00 | R$ 9.500,00 | R$ 9.500,00 | |||
| 17 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PONTE SOBRE O CORREGO TESOURO I, COM EXTENÇÃO 4,80 METROS DE LARGURA POR 17.00 METROS DE CUMPRIMENTO, INCLUSO, VISITA TECNICA NO LOCAL, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, BATIMÉTRICO, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ENSAIOS DE SONDAGENS, | UND | 1,00 | R$ 30.600,00 | R$ 30.600,00 | |||
| 18 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PRAÇA NO JARDIM AMÉRICA COM PASSEIO E ILUMINAÇÃO, | UND | 1,00 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 | |||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 06, de outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
PRONTO ENGENHARIA EIRELI FORNECEDOR - ALEXANDRE CESAR DA SILVA MORAES Responsável