DECRETO Nº 139-2021
8 de Outubro de 2021
DECRETO Nº 139-2021
“Declara Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.”
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando as celebrações do dia das Crianças;
Considerando o Feriado Nacional do dia 12 de outubro de 2021 (terça-feira);
D E C R E T A
Art.1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), com suspensão dos expedientes.
Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nossa Senhora do Livramento, 06 de outubro de 2021.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL