CONTRATO Nº 045/2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTOR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT.

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº. 676 - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 00.965.145/0001-27, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, contador, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua do bosque no setor cidade nova, portador Rg nº1734269 – 4 e CPF: 014.711.181-18, doravante denominado de CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa, AUTO MECANICA E RECUPERADORA ARAGUAIA LTDA ME, CNPJ Nº 23.382.979/0001-05, funciona na rua 01 esquina com a rua 12 n.928 quadra 02 lotes, 07, 08 setor oeste São Miguel do Araguaia – Goias, cep:76.590-900. Representado neste ato pelo senhor Francisco Xavier Costa, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado á rua 09 quadra 06 lote 07 setor cabral – São Miguel do Araguaia-GO CEP-76.590-000,resolvem celebrar o presente contrato Referente a Dispensa de Licitação nº 020/2021 e processo Administrativo nº 05/2021, conforme relação descrita na cláusula primeira deste contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Contratação de empresa especializada nos serviços de reifica de motor, mão de obra e peças da Escavadeira Hidráulica new holland 215b mt fpt 6cc hr: 05315.6

CLAUSULA SEGUNDA

DA FORMA DE FORNECIMENTO

2.1 – Prestação de serviço especializados de retifica de motor e troca de peças, sendo o prazo de 30 (TRINTA) dias corridos, após a solicitação do mesmo.

2.5 - A licitante vencedora deverá comprometer-se a fornecer os serviços a Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Urbanos, com prioridade no atendimento.

CLÁUSULA QUARTA

DO VALOR DO CONTRATO

4.1 - Importa o presente contrato Contratação de empresa especializada nos serviços de reifica de motor, mão de obra e peças da Escavadeira Hidráulica new holland 215b mt fpt 6cc hr: 05315.6, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), válidos para a data de encerramento do contrato, baseado na lei 8666, art.24.

CLÁUSULA OITAVA

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 – A nota fiscal será emitida na data de entrega efetiva do produto empenhado, sendo que os recursos financeiros serão atendidos pela dotação:

CODIGO REDUZIDO	UNIDADE ORÇAMENTARIA	FUNCIONAL PROGRAMATICA	PROJETO ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	SALDO DISPONIVEL
464	08.05	26.782.0101	2070	33.90.39.00.00

Cocalinho, 06 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

AUTO MECANICA E RECUPERADORA ARAGUAIA LTDA ME

CONTRATADA