PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP – 78.563-000 fone (66) 3577-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 002/2021 de 07/01/2021, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para oREGISTRO DE PREÇOS do Tipo Menor Preço por Item para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - BEM MOVEL TIPO MAQUINA MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 909847/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, especificações no Termo de Referencia Anexo I do Edital.

Modalidade de licitação: ---------------------- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Tipo de licitação: --------------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:-------------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E SUA ALTERAÇÃO A LC 147/2014, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: AS 09h:00min HORAS DO DIA 08 OUTUBRO DE 2021. (Horário de Brasília - DF) DATA FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: AS 17:00 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021. (Horário de Brasília - DF)

DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: AS 17:00 HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. (Horário de Brasília - DF)

ABERTURA DAS PROPOSTAS: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: AS 09:00 HORAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021. (Horário de Brasília - DF)

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição no Site https://bll.org.br/ , in loco na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, pelo telefone 66 3577 1505, por email no licitação@tabapora.mt.gov.br ou no endereço eletrônico http://www.tabapora.mt.gov.br/ sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª à 6ª feira das 08h00min horas às 15h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã/MT, 07 de Outubro de 2021.

Helielson Teodoro Alves

Pregoeiro Nomeado

Portaria n° 002/2021