Proc. adm. n. 926/2021

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e DESTAK CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ 17.471.810/0001-29

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços preliminares de limpeza, aterro, compactação, retirada de de entulho, locação de obra, instalação de tapume e entrada de energia na Praça Publica do Município de Rondolândia/MT, para atender ao Termo de Convenio nº 884238/2019 Calha Norte.

Licitação: Dispensa de Licitação n. 081/2021 (art. 24, IV Lei 8.666/93)

Fundamentação: Contrato DL n. 081/2021 – Art. 24 seguintes da Lei n. 8666/93.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 99.443,85

Fonte recursos:

Unidade : 06.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Und. Emitente : 301 - Gestão das finanças municipais

Programa de Trabalho : 04.122.0106.2119- Manutenção e Encargo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Elemento de Despesa : 3.3.90.39-07800 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

Subelemento : Limpeza e Conservação

Empenho : 01558 de 27/09/2021 – R$ 99.443,85

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Prazo: (30) dias – 27/09/2021 à 27/10/2022

Ass.: 27/09/2021.