DECRETO Nº 3.728 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
8 de Outubro de 2021
“Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 11 de outubro e dá outras providências.”
JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando que no dia 12 de outubro será Feriado de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil;
Considerando que neste ano, o dia 11 de outubro, é segunda-feira; Considerando que o dia útil de trabalho que antecedente a feriado é improdutivo; Considerando o princípio da economicidade;
DECRETA
Art.1º. No dia 11 de outubro de 2021 será Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. . Excluem – se do presente Decreto os atendimentos junto ao Hospital Municipal e demais serviços tidos como essenciais, além dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis - MT, 07 de outubro de 2021.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal