LICENÇA PRÉVIA

LP N°: 28/2021

VÁLIDA ATÉ: 07/10/2023

PROCESSO N°: 123/2021

DATA DE PROTOCOLO: 12/02/2019

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Celio Silva Lemos e Outros

ATIVIDADE LICENCIADA:

Armazéns gerais para depósitos de produtos não perigosos (grãos)

LOCALIZAÇÃO:

Rodovia BR,174, Km 317,5 Fazenda Galera

Zona Urbana

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254 - 000

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Celio Silva Lemos e Outros

CNPJ/CPF: 272.236.718-15

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Pecuária

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 041/SDS/2021

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

07/10/2021

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretario/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274