PORTARIA DP/PREF. Nº 5690 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço), para a servidora Sra. LUIZETE RIBEIRO DE SOUZA, efetiva no cargo de AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA - CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, iniciando no dia 18 de julho de 2.021 e finalizando no dia 16 de agosto de 2.021, em regime estatutário, pelo período aquisitivo de 26 de janeiro de 2.020 a 25 de janeiro de 2.021, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a dezoito de julho de dois mil e vinte e um.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

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MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT