Portaria nº 162/2021
11 de Outubro de 2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
Resolve:
Artigo I – Conceder licença prêmio a senhora LUSINÊDE CAMPOS MACEDO LUZ, inscritano CPF sob o nº 003.932.061-81, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia01 de outubro de 2021, conforme a LC 12/2014 Seção 3 Art. 33.
Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
Serra Nova Dourada - MT 29 de setembro de 2021.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2021-2024