DECRETO Nº 57, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
11 de Outubro de 2021
CONVOCA O FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA EXCLUSIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ARAGUAINHA-MT
O Prefeito Municipal de Araguainha-MT, no uso de suas atribuições e, considerando a lei municipal Nº 933/2021 que reestruturao Conselho Municipal de Políticas Culturais no município de Araguainha, DECRETA:
Art. 1º Fica convocado o FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA EXCLUSIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ARAGUAINHA, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2021, das 19h às 21h, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 2º A organização e as despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal Cultura.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GONÇALVES NAVES
PREFEITO MUNICIPAL