CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
11 de Outubro de 2021
RESOLUÇÃO CMS/MT Nº 016/2021
Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas do 1º e 2º e 3º RDQA do ano de 2018, 1º e 2º e 3º RDQA do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirassol d’Oeste - MT.
O Conselho Municipal da Saúde de Mirassol D’Oeste/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080/19/07/90, nº 8142/28/12/90, e Lei Complementar Municipal nº 005/24/06/1996, reeditada pela LCM nº 096 de 12/04/2010, de acordo com a decisão do pleno em Reunião ordinária nº 368 (trezentos e sessenta e oito)
RESOLVE:
Artigo 1º - O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, apresentar aos conselheiros presentes que aprovou o 1º, 2º e 3º RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior /2018 (dois mil e dezoito), 1º e 2º RDQA do ano de 2019 (Relatório Detalhado do Quadrimestre) e plano municipal de saúde do ano de 2018 a 2021 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mirassol d’Oeste/MT.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mirassol D’ Oeste/MT, 05 de outubro de 2021.
Pr. Pedro Ferreira Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS/MT Nº 017/2021
Dispõe sobre: Aprovação da Prestação de Contas do 3º RDQA do ano de 2020, 1º e 2º RDQA do ano de 2021 e RAG de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirassol d’Oeste - MT.
O Conselho Municipal da Saúde de Mirassol D’Oeste/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080/19/07/90, nº 8142/28/12/90, e Lei Complementar Municipal nº 005/24/06/1996, reeditada pela LCM nº 096 de 12/04/2010, de acordo com a decisão do pleno em Reunião ordinária nº 368 (trezentos e sessenta e oito)
RESOLVE:
Artigo 1º - O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, apresentar aos conselheiros presentes que aprovou o 3º RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2020 (dois mil e vinte), e RAG(Relatório Anual de Gestão) de 2020 (dois mil e vinte) e o 1º e 2º RDQA(Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior) do ano de 2021( dois e mil e vinte e um) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mirassol d’Oeste/MT com ressalva- apresentação do orçamento executado do 1º e 2º quadrimestre em próxima reunião.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mirassol D’ Oeste/MT, 05 de outubro de 2021.
Pr. Pedro Ferreira Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS/MT Nº 018/2021
Dispõe sobre: Aprovação do Plano de Contingência da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirassol d’Oeste - MT.
O Conselho Municipal da Saúde de Mirassol D’Oeste/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080/19/07/90, nº 8142/28/12/90, e Lei Complementar Municipal nº 005/24/06/1996, reeditada pela LCM nº 096 de 12/04/2010, de acordo com a decisão do pleno em Reunião ordinária nº 368 (trezentos e sessenta e oito)
RESOLVE:
Artigo 1º - O Conselho Municipal de Saúde vem por meio desta resolução, dar ciência da aprovação do Plano de Contingência da Dengue. Já está credenciando mais profissionais ACEs (Agentes de Combate às Endemias) para posterior ingresso por meio de Processo Público. Foi citado ainda a necessidade de aumento da publicidade de educação em saúde, por exemplo, divulgação sonora em rua e vinhetas curtas no rádio.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mirassol D’ Oeste/MT, 05 de outubro de 2021.
Pr. Pedro Ferreira Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde