DECRETO MUNICIPAL N. º 0105/2021

DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2021

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDEGAR JOSÉ BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Considerando, que o feriado Nacional de 12/10/2021 dia Nossa Senhora de Aparecida (Padroeira do Brasil) cai em uma terça-feira;

DECRETA:

Art.1º – Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, na segunda-feira dia 11 de outubro de 2021 em horário integral.

Art. 2º - Nestes dias ficarão exercendo suas funções em sistema de plantão o Pronto Atendimento e outros serviços que forem essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto 0104/2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2021

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

Certifico que este Decreto foi registrado e publicado por afixação no mural da Prefeitura Municipal na data de 08/10/2021. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração Decreto n° 001/2021

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração