ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 144,22 METROS DE MURO PÁTIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE TESOURO -MT”.

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de 2021, às 14:00 hora, na sede da Prefeitura Municipal de Tesouro, a Senhora Rosilda Rodrigues dos Santos, Presidente da Comissão de Licitação, junto e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 014/2021, de 04/01/2021, a fim de realizar os procedimentos da Sessão de Licitação acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados no dia 03 de agosto de 2021. A Sessão foi iniciada pela Presidente com a devida explicação do funcionamento da modalidade, e dos aspectos legais que a fundamentam a Lei Federal no 8.666/93, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.

Inicialmente, foram identificadas as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.

Pessoa Jurídica	Representante Legal
SANDRO OLIVEIRA DA MATA EIRELI (DA MATA CONSTRUTORA EIRELI - EPP) CNPJ N.º 08.617.758/0001-85	SANDRO OLIVEIRA DA MATA CPF N.º 848.983.721-04
EMILIO DE OLIVEIRA DA SILVA 51422387100 CNPJ N.º 27.034.452/0001-40	EMILIO DE OLIVEIRA DA SILVA CPF N.º 514.223.871-00

Na sequência, foi realizado o credenciamento dos representantes legais presentes, de acordo com o Edital e a lista de credenciamento anexos.

Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes de habilitação, todos devidamente assinados pelos representantes credenciados, bem como pela Presidente e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação dos licitantes. A documentação foi apresentada aos representantes credenciados para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade da certidão de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, INSS, CNDT e CNPJ, bem como as conferencias de praxe junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

Ato sequencial abrimos para a apresentação das razões de impugnações, na qual a Empresa SANDRO OLIVEIRA DA MATA EIRELI, apresentou impugnação ao atestado apresentado pela Empresa EMILIO DE OLIVEIRA DA SILVA 51422387100, uma vez que o mesmo apresentou uma Declaração de Capacidade Técnica, fora dos moldes do objeto ora licitado, ou seja, sem os devidos registros no Conselho de Classe em desconformidade com o Item 11.3.4.2.

Em sequência passamos para a análise da proposta de preços, foi detectado que a Empresa SANDRO OLIVEIRA DA MATA EIRELI, apresentou a proposta em conformidade com o previsto no Edital e seus anexos, ficando classificada.

Valor total da proposta foi de R$ 78.555,22 (setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Ato sequencial a equipe, declarou que a licitante atendeu aos requisitos do presente edital estando habilitada a Contratar com a Administração Pública.

Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às 14:47 horas, pela Presidente, e esta ata, após a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pela Presidente, Equipe de Apoio e representantes credenciados das licitantes presentes.

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ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

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SANDRO OLIVEIRA DA MATA EIRELI

CNPJ N.º 08.617.758/0001-85

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EMILIO DE OLIVEIRA DA SILVA 51422387100

CNPJ N.º 27.034.452/0001-40