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Pref. Barra do Bugres

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES – MT, através da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT, situada à Praça Ângelo Masson, nº. 1.000 – Centro – Barra do Bugres – MT, inscrita no CNPJ sob nº. 03.507.522/0001-72, nesse ato representado pelo Prefeito Municipal Sr.JÚLIO CÉSAR FLORINDO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVEregistrar os preços da empresa: M A SANTI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.472.257/0001-49, representada neste ato por seu sócio proprietário MARLY ANGELA SANTI, portador do RG nº 13039644 SSP/MT e CPF nº 716.222.251-04, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decretos Municipais Nº 004/2007 e 060/2011 e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o registro de preços com validade para 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da lei, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

ITEM

QUANT.

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

4

30,00

KG

BACON MANTA OU PEDAÇOS EMBALAGEM PLÁSTICA A VÁCUO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E FABRICAÇÃO E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.KG.

SADIA

16,89

506,7

7

300,00

UN

LINGUIÇA MISTA , BOVINA E SUINA FRESCA, TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO:2º C, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 30 DIAS ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANT , PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBO OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº 145 DE 22/04/98 DA RESOLUCAO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99.

NUTRIBRAS

10,29

3.087,00

9

300,00

KG

CARNE BOVINA DE ALCATRA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 16/05/99 E DA LEI MUNICIPAL /VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VALE DO BUGRES

19,40

5.820,00

10

250,00

KG

CARNE BOVINA COSTELA MINDINHA, MAGRA, RESFRIADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VALE DO BUGRES

8,69

2172,5

11

500,00

KG

CARNE BOVINA TIPO LAGARTO PEÇA INTEIRA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PESANDO 5 KG, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12480 DE 20/10/78) E (MA.224/97)

VALE DO BUGRES

16,89

8.445,00

12

400,00

KG

CARNE BOVINA MIOLO DE ALCATRA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 16/05/99 E DA LEI MUNICIPAL /VIGILÂNCIA SANITÁRIA.KG.

VALE DO BUGRES

21,89

8.756,00

13

200,00

UN

CARNE BOVINA, TIPO CONTRA FILÉ, DE 1ª SEM OSSO, KG, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98 DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA).

VALE DO BUGRES

19,40

3.880,00

14

800,00

KG

CARNE BOVINA TIPO MIOLO PALETA

VALE DO BUGRES

16,00

12.800,00

15

880,00

KG

CARNE BOVINA, CHARQUEADA (CORTADA EM CUBOS), DIANTEIRO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99.KG.

VALE DO BUGRES

17,89

15743,2

16

1.800,00

KG

CARNE BOVINA, PALETA FINA DIANTEIRO (CORTADA EM CUBOS). EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99

VALE DO BUGRES

13,69

24.642,00

17

300,00

KG

CARNE BOVINA TIPO ACÉM, EMBALAGEM EM FILME PVC. TRANSPARENTE OU SACO PLÁSITCO TRANSPARTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 16/05/99 E DA LEI MUNICIPAL /VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VALE DO BUGRES

14,85

4.455,00

18

1.800,00

KG

CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO (CORTADO EM CUBOS), RESFRIADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VALE DO BUGRES

16,80

30.240,00

19

480,00

KG

CARNE BOVINA, TIPO COXÃO MOLE, DE 1ª SEM OSSO, KG, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98 DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA).

VALE DO BUGRES

18,99

9115,2

20

2.500,00

KG

CARNE BOVINA TIPO PATINHO, CORTADO EM BIFE OU ISCAS RESFRIADO, E NO MAXIMO DE 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO DEVERA ESTAR DE ACORDO A NTA-3(DECRETO 12486 DE 20/10/8) E (MA.2244/97)

VALE DO BUGRES

16,80

42.000,00

21

1.800,00

KG

CARNE BOVINA, MÚSCULO MOÍDA, CONGELADA (ENTRE -10ºC E -25ºC) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, 18EMBALADASEM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA 224/97).KG.

VALE DO BUGRES

10,89

19.602,00

22

250,00

KG

CARNE BOVINA TIPO FIGADO CORTADO EM ISCAS. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99

VALE DO BUGRES

7,29

1822,5

23

200,00

KG

CARNE BOVINA, TIPO BUCHO/DOBRADINHA, PEÇA INTEIRA, RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO PESANDO 5KGS, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12480 DE 20/10/78) E (MA.224/97)

VALE DO BUGRES

10,29

2.058,00

24

400,00

KG

COSTELINHA SUÍNA, FATIADA, RESFRIADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NUTRIBRAS

11,79

4.716,00

26

50,00

KG

CARNE SUINA, TIPO PÉ SUINO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E N] 145 DE 22/04/98 DA RESOLUCAO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E LEI MUNICIPAL/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99.

NUTRIBRAS

8,99

449,5

27

250,00

KG

CARNE SUINA, TIPO PERNIL, FRESCA, SEM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MIN. DAAGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E 145 DE 22/04/98 DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99.KG.

NUTRIBRAS

9,19

2297,5

TOTAL GERAL

R$ 202.608,10

Validade: 12 (doze) meses.

Barra do Bugres - MT, 13 de julho de 2015.

MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

JÚLIO CÉSAR FLORINDO

Contratante

M A SANTI

MARLY ANGELA SANTI

Contratado

ANTÔNIO CARLOS RUFINO DE SOUZA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB – 14.387