“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO CORRENTE, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO – FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA (PADROEIRA DO BRASIL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, (segunda-feira), em virtude do FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA (PADROEIRA DO BRASIL), dia 12 de outubro de 2021 (terça – feira).

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, no dia 11 de outubro corrente, os órgãos da Administração Pública Municipal, que retornará o expediente normal no dia 13 de outubro 2021.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – O Posto de Saúde da Família – PSF, funcionará com 50% do efetivo os demais Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT 08 de outubro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024