SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Referencia: Processo Licitatório n. º 058/2020 Pregão presencial n. º 029/2020 Contrato n. º 125/2020
11 de Outubro de 2021
SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Referencia:
Processo Licitatório n. º 058/2020
Pregão presencial n. º 029/2020
Contrato n. º 125/2020
Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa F R COMERCIO DE GAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à avenida José Fragelli, S/N quadra b lote 14 – bairro vila nova, São Félix do Araguaia - MT, CEP: 78670-000 Telefone: (66) 3554-1941, inscrita no CNPJ/MF nº 22.161.363/0005-75, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato n°. 125/2020, Processo Licitatório de n. ° 058/2020 , Pregão Presencial n°. 029/2020, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O presente termo tem como objeto o reequilibro econômico financeiro do GAS DE COZINHA (GLP); COMPOSIÇÃO BASICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO. SEM VASILHAME.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO
Fica alterado a cláusula primeira do contrato original n. º 125/2020, item 1.1., conforme o quadro a seguir:
| ITEM | QUANTIDADE ORIGINAL | CARACTERISCA DO OBJETO | PREÇO UNITÁRIO ORIGINAL EM R$ | 1ª TERMO DE REEQUILÍBRIO – VALOR EM R$ | 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO – VALOR EM R$ |
| 1 | 2700 | CARGA DE GAS DE COZINHA (GLP); COMPOSIÇÃO BASICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO. SEM VASILHAME. | 110,00 | 115,00 | 130,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato resumido do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
6.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 08 de outubro de 2021.
| _________________________________ JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita contratante | _________________________________ F R COMERCIO DE GAS LTDA Representante contratada |
Testemunha: Testemunha:
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CPF:________________________ CPF:________________________