ATA 004- AUDIÊNCIA PUBLICA LOA PARA 2022
11 de Outubro de 2021
Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um) as 16:00 horas, reuniram-se no auditório da Câmara Municipal Secretários, Membros da Sociedade Civil, Vereadores Municipais, O Senhor Carlos deu boas vindas a todos e Abril a audiência, explicitando o objetivo e a importância da mesma, que visa discutir o orçamento para o ano de 2022, lembrou que os valores e projetos de cada secretaria já foram previamente discutidos tanto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) como no PPA (Plano Plurianual), porem LOA (Lei Orçamentaria Anual) é mais detalhada mais os valores são os mesmos. O Senhor Carlos então inicia a apresentação dos anexos de cada Secretaria e seus devidos orçamentos, os quais serão detalhados no final desta, após a assinaturas dos presentes. Os Projetos, ou seja orçamento de cada secretaria foram assim descritos:
01-Camara Municipal de São José do Povo
01001Gabinete do Presidente R$ 517.731,00
01002 Secretaria da Câmara R$ 344.080,00
02010 Secretaria de Governo e Gabinete R$ 817.450,00
02030 Secretaria de Administração e Gestão R$ 1.192.470,00
02040 Secretaria de Finanças e Planejamento R$ 1.077.774,00
02050 Secretaria de Infraestrutura e Obras R$ 3.078.431,00
02060 Secretaria de Educação R$ 2.537.053,00
02070 Secretaria de Esporte e Lazer R$ 217.148,00
02080 Secretaria de Agricultura, Meio Amb. e Desenv. Rural R$ 655.273,00
02090 Secretaria de Cultura e Turismo R$ 357.644,00
02140 Secretaria de Promoção e Desenv. Social R$ 708.161,00
03110 Secretaria de Saúde R$ 1.465.198,00
03160 Fundo Municipal de Saúde R$ 2.922.245,00
04120 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 444.500,00
05130 Fundo de Man. e Desev. Educ. Básica-FUNDEB R$ 1.167.432,00
05150 Fundo Municipal do Salário Educação R$ 62.456,00
06100 Fundo Municipal de Previdência Social-FUNPREV R$ 1.840.300,00
9999 Reserva de Contingência R$ 200.000,00
Total do Orçamento previsto para o ano de 2022 e de R$ 19.605.366,00. Terminada a exposição do Senhor Carlos, o mesmo deixou aberta a palavra para as possíveis dúvidas da plateia. O Vereador Nilson Bezerra pergunta o que pode ser compro com o fundo emergencial, o Senhor Carlos explica que ele é para pequenas despesas emergências, devendo cada secretário posteriormente fazer a prestação de contas junto à secretaria de fazenda com cópias de notas fiscais, recibos e etc, conforme determina a legislação específica. Após o questionamento foi agradecida a presença de todos deu-se encarrada a Audiência Pública , a qual foi lavrada em ata por mim, Luciene Leite da Silva e assinada por todos os presentes. São José do Povo 17 de Setembro de 2021.