Secretaria Municipal de Saúde
11 de Outubro de 2021
Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Extraordinária da Gestão, realizada no dia 08 de outubro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 23 de 12 de fevereiro de 2001, e suas posteriores alterações.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar o Plano de Contingência Municipal de arboviroses urbanas Dengue, Zica e Chikungunya – 2021 /2022
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Osmar Santos Souza
Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde