DECRETO N.º 140, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e, com base no art. 13, da Lei Municipal n.º 1.712/2017,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados os seguintes integrantes para compor o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: a) Titular: Geraldo Antonio Ferreira – Secretário de Esporte, Lazer e Turismo; b) Titular: Andre Felippe Arruda Salles – Secretário de Planejamento.

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO INDICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL:

a) Titular: Diego Diniz de Souza Peres; b) Titular: Jocemir Corrêa; c) Titular: Valdinei Gustavo Nistron d) Titular: Genivan Carvalho; e) Suplente: Agnaldo Araújo dos Santos; f) Suplente: Mônica Priscílla Pescador; g) Suplente: Fabio Adriano Lorençato; h) Suplente: Maria Ângela Cezimbra Machado;

III – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

a) Representantes das Ligas Amadoras: 1) Titular: Edson Batista Ferreira; 2) Suplente: Pedro Paulino de Brito; b) Representantes dos Atletas Portadores de Necessidades Especiais: 1) Titular: Eric Ericson Leandro Pacheco de Oliveira; 2) Suplente: Edson Ramos c) Representantes dos Atletas Amadores: 1) Titular: Anderson Marques dos Santos; 2) Suplente: Miller Paulo Trevizanutto; d) Representantes dos Profissionais de Educação Física do Município: 1) Titular: Genivaldo Alves da Silva; 2) Suplente: Camilo Fernando da Silva; e) Representantes dos Atletas de Artes Marciais e Lutas: 1) Titular: Woshington Cavalcante Alves 2) Suplente: Gean Carlos dos Santos f) Representantes das Associações Esportivas Amadoras: 1) Titular: Roberton Veronese; 2) Suplente: Gustavo Gean da Rosa

Art. 2.º O Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL serão escolhidos por seus membros, com a respectiva consignação em Ata, e o Secretário será designado pelo Presidente, mediante Termo de Compromisso.

Art. 3.º Os membros do Conselho Municipal Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano – CMEL, não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos membros constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 4.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário

Juína-MT, 08 de outubro de 2021.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.