EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 086/2021

CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA:SILVANEI CORREIA DE SOUZA, brasileiro, casado, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 10638515-6 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 80721958168 residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, na Rua Professora Maria Flores nº 2049, CEP 78.293-000.

OBJETIVO: prestação de Serviços na função específica de MOTORISTA CATEGORIA D, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidor Efetivo LUQUESE DOS SANTOS, que se encontra de Atestado Médico, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância de R$ 2.197,63 (Dois Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos), perfazendo um total de R$ 4.028,99 (Quatro Mil, vinte e oito reais e noventa e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 118

Órgão: 04 – Secretaria municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 042 – Expansão e melhoria do Ensino fundamental

Recurso: 01 – Receitas de Impostos e Transferência de Impostos - Educação

Projeto Atividade: 2.013 – Manutenção do ensino fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 05/10/2021 A 30/11/2021

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela Contratada: Silvanei Correia de Souza