PORTARIA DP/PREF. Nº 5722 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.021

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART. 54 §1º AO §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora Sra. IOLANDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, funcionária efetiva no cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA - CPE, lotada na Divisão de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, do dia 02 de agosto de 2.021 ao dia 30 de outubro de 2.021, pelos períodos aquisitivos de 08 de agosto de 2.015 a 07 de agosto de 2.020, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua nomeação admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

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MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT