PORTARIA Nº 193/2021

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 01/08/2006 a 01/08/2011, no período de 24/08/2021 a 21/11/2021 para a funcionária: Maraiza Antonia da Silva Couto , portadora do RG: 1552646 SSP/GO e do CPF: 459.380.401-91 efetiva para o cargo de Professora de Pedagogia, matrícula número 157.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatro dias do mês de Agosto de 2021.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal