DECRETO Nº 087/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o feriado de terça-feira (12 de outubro de 2021) Dia de Nossa Senhora Aparecida;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).

Parágrafo Único – Os serviços essenciais da saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus

artigo 2º - Transfere o Ponto Facultativo do dia 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (segunda- feira).

artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de outubro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração