PORTARIA Nº 241/2021

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 02/05/2012 a 02/05/2017, no período de 20/09/2021 a 18/12/2021 para o funcionário: Alicio Caetano Moura portador do RG: 1354181 1 SSP/MT e do CPF: 905.657.381-00, efetivo para o cargo de Professor de Ciências, matrícula número 1090.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de Setembro de 2021.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal