PORTARIA Nº 303/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 03 (TRES) MESES DE FÉRIAS REMUNERADAS A FABIO FRANÇA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou no Departamento de Água e Esgoto, no cargo de Encanador, no período aquisitivo de 15/10/2018 a 15/10/2021.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 03 (tres) meses de Férias a FABIO FRANÇA REIS.

ART. 2º As Férias concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de outubro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete/Administração