PORTARIA Nº 243/2021

20 SETEMBRO DE 2021

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Higgor Pinho e Silva com o cargo de Engenheiro Civil , para fiscalizar a execução de contratos abaixo relacionados:

CONTRATO nº. 44/2021 – Execução de obra de construção de uma Escola Municipal no Jardim América , na cidade de Novo São Joaquim- MT, em conformidade com o plano de trabalho..

Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 16 de Setembro.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, aos vinte dias do mês de Setembro de 2021.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal