DECRETO Nº 113
14 de Outubro de 2021
DECRETO Nº 113 , DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.939
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$270.551,09 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 270.551,09
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
53 28.843.0998.2006.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 00
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
80 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 21.251,09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
110 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 01
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
174 12.365.0014.2012.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 5.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 19
187 12.365.0014.2104.0000 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 19
151 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 19
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
204 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
324 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM 84.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
330 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
337 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 16.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
377 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 63.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
379 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
401 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
64 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
67 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE -21.251,09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
81 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 16
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
97 12.361.0016.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
153 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
185 12.365.0014.2104.0000 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
186 12.365.0014.2104.0000 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB -5.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
202 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -4.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
210 08.122.0090.2025.0000 Atividades Assistenciais CEFEM -6.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
350 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -55.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
378 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
380 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
383 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -43.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
384 04.122.0101.2362.0000 ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA CEFEM -34.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
385 04.122.0101.2362.0000 ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA CEFEM -23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
404 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO -11.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
407 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO -11.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
410 13.392.0015.2289.0000 REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS -1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -270.551,09
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL