PORTARIA DP/PREF. Nº 5733 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021
14 de Outubro de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5733 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 50 (cinquenta) dias de férias e 1/3 (um terço) de 30 dias em espécie,para a servidora Sra. OSSERIA FOGAÇA DE SOUZA MOTTA, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO-CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 30 de agosto de 2.021 ao dia 18 de outubro de 2.021, sendo 20 (vinte) dias pelo período aquisitivo de 04 de julho de 2.019 a 03 de julho de 2.020 e 30 (trinta) dias pelo período de 04 de julho de 2.020 a 03 de julho de 2.021, da data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT