PORTARIA DP/PREF. Nº 5736 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.021

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART. 54 §1º AO §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora Sra. IMACULADA DE JESUS NEVES, funcionária efetiva no cargo de MERENDEIRA, lotada na Divisão de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, do dia 30 de junho de 2.021 ao dia 27 de setembro de 2.021, pelos períodos aquisitivos de 01 de março de 2.015 a 28 de fevereiro de 2.020, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua nomeação através do Decreto nº 342/2.000.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a trinta de junho de dois mil e vinte e um.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT