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Pref. Cláudia

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social mediante alteração no Decreto nº 458/2020 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a composição prevista no Decreto nº 458, de 19 de outubro de 2020, para substituição de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeando a Sr.ª Simone Alves dos Santos, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o item 1., suplente, do inciso I, do art. 3º, do Decreto nº 458/2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 3º (...) I – Governo Municipal - 4 titulares e 4 suplentes;

1. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Suplente: Simone Alves dos Santos

RG: 17498694SSP/MT

CPF: 018.759.931-93

End: Rua Professor José Magno, nº 514, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66)9 9661-7244”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 05 de outubro de 2021.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal