DECRETO Nº 635, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
14 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social mediante alteração no Decreto nº 458/2020 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição prevista no Decreto nº 458, de 19 de outubro de 2020, para substituição de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeando a Sr.ª Simone Alves dos Santos, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o item 1., suplente, do inciso I, do art. 3º, do Decreto nº 458/2020, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º (...) I – Governo Municipal - 4 titulares e 4 suplentes;
1. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Suplente: Simone Alves dos Santos
RG: 17498694SSP/MT
CPF: 018.759.931-93
End: Rua Professor José Magno, nº 514, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9661-7244”
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Em 05 de outubro de 2021.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal