DECRETO Nº 186, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
14 de Outubro de 2021
DECRETO Nº 186, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Os membros deste Decreto são considerados a equipe técnica, responsáveis por auxiliar a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será constituída pelos servidores relacionados a seguir:
Napoleana da Silva Barros – Nutricionista
Lucimar Barbosa Martins - Técnico Administrativo Educacional, responsável pela formalização das aquisições de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Dorvina de Souza Barreto - Merendeira
ARTIGO 2º - A equipe ora instituída destina-se ao acompanhamento, análise e supervisão técnica da documentação de habilitação e propostas de preços, produtos e materiais a serem disponibilizados às unidades de alimentação por meio da realização dos processos licitatório, para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para manutenção da merenda escolar.
ARTIGO 4 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Monte Verde – MT, 08 de outubro de 2021.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal