TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, abaixo assinado, HOMOLOGA, nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME A PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL PARA COMBATE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19, CONSIDERANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO”, PARA ATENDER A DEMANDA DO SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS.

Fornecedor: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, detentora do CNPJ: 22.803.038/0001-35, no valor global de R$ 7.495,21 e MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, detentora do CNPJ: 04.724.729/0001-61, no valor global de R$ 12.869,10, conforme resultado do Pregão eletrônico nº 026/2021, destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município.

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO e em consonância ADJUDICA, o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Dom Aquino-MT, 14 de outubro de 2021.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal