DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055/2021
15 de Outubro de 2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Art.1ª - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa do Exercício de 2021 conforme Art. 41, inc. I da Lei Federal nº 4.320/64, no Valor de R$ 844.000,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil reais) para reforço de Fontes e Dotações já consignadas no orçamento:
Anul. Total ou Parcial de Dotação
03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00
03.001.04.131.0010.2006.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 3.000,00
05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 4.000,00
06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 4.000,00
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 13.000,00 07.001.12.361.0025.2016.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 23.000,00
07.003.12.365.0021.2022.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Sub-Total: 5.000,00
07.004.27.812.0027.1014.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
Sub-Total: 19.000,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 30.000,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.600,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 58.000,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 12.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 25.000,00
08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 9.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 10.000,00
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 9.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 44.000,00
08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.000,00 08.001.10.305.0026.2029.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.000,00
08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
Sub-Total: 209.600,00
09.001.20.608.0032.2035.3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00
09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
Sub-Total: 22.140,00
10.001.08.243.0013.2045.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 5.000,00
| 11.001.04.122.0016.2037.3.1.9.0.04.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Contratação por Tempo Determinado | 8.000,00 |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 111.000,00 |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 92.000,00 |
| 11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.30.00.00.00 | Material de Consumo |
0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 10.000,00 11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 6.000,00
11.001.15.452.0016.2048.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0100000000-Recursos Ordinários 12.260,00
11.001.26.782.0016.1022.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0100000000-Recursos Ordinários 199.000,00
11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 101.000,00 11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total: 549.260,00
Total Parcial Suplementado: 844.000,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, serão provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações e em conformidade com o parágrafo 1ª, inciso III, do art. 43 da Lei 4.320/64.
Anul. Total ou Parcial de Dotação
03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Sub-Total: 5.000,00
| 03.002.04.124.0010.2007.3.3.9.0.08.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários 03.002.04.124.0010.2007.4.4.9.0.52.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 2.000,00 | |
| Sub-Total: | 3.000,00 | ||
| 04.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 04.001.04.122.0010.2008.3.3.9.0.08.00.00.00 0101000000-Receitas de Impostos | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS e de Transferência de Impostos - Educação | 1.000,00 | |
| Sub-Total: | 1.000,00 | ||
| 05.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.33.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 | |
| 05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.35.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Serviços de Consultoria | 2.000,00 | |
| 05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.40.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 2.000,00 | |
| Sub-Total: | 5.000,00 | ||
| 06.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.34.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato | 11.000,00 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.40.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 2.000,00 | |
| Sub-Total: | 13.000,00 | ||
| 07.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 07.001.12.361.0023.1049.4.4.9.0.52.00.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | ||
0122000000-Transferências de Convênios - Educação 4.000,00
07.001.12.361.0023.1057.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0122000000-Transferências de Convênios - Educação 6.573,70
07.001.12.361.0023.1057.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.426,30 07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 28.000,00
07.001.12.364.0021.2071.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
Sub-Total: 109.000,00
08.001.10.122.0034.2073.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0146074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 1.986,80 08.001.10.122.0034.2073.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato
0146074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 1.000,00
08.001.10.122.0034.2073.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0146074000-Acoes de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 1.887,40 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.000,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 600,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.46.00.00.00 Auxilio-Alimentação
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.760,00
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 3.000,00
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.365,80 08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00
08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 11.000,00
08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 1.305,00 08.001.10.301.0026.2033.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total: 34.600,00
09.001.18.542.0032.1055.4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imoveis
| 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste | 40,00 |
| 09.001.18.542.0032.1055.4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imoveis 0100000000-Recursos Ordinários | 100,00 |
| 09.001.20.606.0020.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste | 100,00 |
| 09.001.20.606.0020.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0100000000-Recursos Ordinários | 100,00 |
| 09.001.20.606.0020.1028.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste | 100,00 |
| 09.001.20.606.0020.1028.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0100000000-Recursos Ordinários | 100,00 |
| 09.001.20.608.0028.1050.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste | 1.000,00 |
09.001.20.608.0028.1050.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00
09.001.20.608.0028.2051.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 1.000,00
| 09.001.20.608.0028.2051.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100,00 | |
| 09.001.20.608.0028.2063.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | |
| 09.001.20.608.0028.2067.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 1.000,00 | |
| 09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |
| 09.001.23.695.0033.1068.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 1.000,00 | |
| 09.001.23.695.0033.1068.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |
| Sub-Total: | 9.140,00 | ||
| 10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| 10.001.08.244.0016.1058.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0121000000-Transferências de Convênios - Assistência Social | 16.000,00 | ||
| 10.001.08.244.0016.1058.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 | ||
| Sub-Total: | 17.000,00 | ||
| 11.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.08.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 1.000,00 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.33.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Passagens e Despesas com Locomoção | 1,67 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.36.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.000,00 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 35.000,00 | |
| 11.001.04.122.0016.2037.4.4.9.0.52.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Equipamentos e Material Permanente | 1.998,33 | |
| 11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 0192000000-Alienação de Bens | Obras e Instalações | 8.000,00 | |
| 11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 | Obras e Instalações | ||
| 0133000000-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relac | 138.000,00 | ||
| 11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0100000000-Recursos Ordinários | 60.000,00 | ||
| 11.001.15.451.0016.1069.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste | 4.000,00 | ||
| 11.001.15.451.0016.1069.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 | ||
| 11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP | 64.000,00 | ||
11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 55.260,00 11.001.15.452.0016.2032.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 1.000,00
| 11.001.15.452.0016.2047.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| 11.001.15.452.0016.2048.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 20.000,00 |
| 11.001.15.452.0016.2048.3.3.9.0.36.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.000,00 |
| 11.001.15.452.0016.2048.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 11.001.15.452.0016.2048.4.4.9.0.51.00.00.00 | Obras e Instalações |
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 5.000,00 11.001.15.452.0016.2048.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações
0100000000-Recursos Ordinários 10.000,00
11.001.26.782.0016.1022.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 13.000,00
| 11.001.26.782.0016.1022.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 22.000,00 |
| 11.001.26.782.0016.1022.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19.000,00 |
| 11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 15.000,00 11.001.26.782.0016.2061.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total: 608.260,00
11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
Sub-Total: 39.000,00
Total Parcial Reduzido: 844.000,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de
NOVA SANTA HELENA, 01, Setembro de 2021
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito