DECRETO Nº 636, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
15 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação mediante alteração no Decreto nº 396/2020 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição prevista no Decreto nº 396, de 15 de junho de 2020, para substituição de membros no Conselho Municipal de Habitação, nomeando a Sr.ª Diane Facchi Casagrande, o Sr. Ivo Antonio Faccin Junior e o Sr. Felipe Kunz, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o inciso II, e o item suplente, do inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 396/2020, passam a ter a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
II – Representante Engenheiro
Titular: Ivo Antonio Faccin Junior
RG:2032249-6 SSP/MT
CPF: 040.383.991-25
End: Rua Costa e Silva, nº 1435, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9937-1113
Suplente: Felipe Faustino Kunz
RG:2425996-9 SEJSP/MT
CPF: 047.549.841-02
End: Avenida Gaspar Dutra, nº 886, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 8462-0638
III – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Suplente: Diane Facchi Casagrande
RG:81636583 SESP/MT
CPF: 039.284.369-29
End: Avenida dos Pioneiros, nº 1276, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9649-7179”
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Em 05 de outubro de 2021.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal