O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Reinaldo Aparecido Rodrigues de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO o decreto nº 1.134 de 01 de outubro de 2.021 do governo do estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a portaria nº 662/2021/GS/SEDUC/MT;

CONSIDERANDO a redução de casos confirmados no território Municipal, conforme consta no boletim epidemiológico Municipal nº 242 de 08 de outubro de 2.021;

CONSIDERANDO a ampliação da vacinação contra a COVID-19 e o aumento na distribuição de doses imunizante;

CONSIDERANDO o decreto nº 062/2021 do prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o retorno de todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte do Norte, a partir do dia 18 de outubro de 2.021.

Art. 2º - Para os estudantes que estiverem em isolamento ou quarentena para COVID-19, bem como para aqueles com comorbidades, ou a critério médico, será garantida a oferta da modalidade online (remota), sem prejuízo do seu aprendizado.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Novo Horizonte do Norte – MT, 14 de outubro de 2021

Reinaldo Aparecido Rodrigues de Oliveira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

PORT. 024/2021